terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Ana Dalva está na lista dos destaques de 2011 do Joilson Costa


Joilson Costa (foto: Blog do Gomes)


A vereadora Ana Dalva e outras nove pessoas/entidades foram agraciadas com o prêmio DESTAQUES DE 2011. Os nomes foram anunciados nesta segunda-feira, 16 de janeiro. Joilson Costa divulgou a lista durante o Programa Pinga Fogo, na Rádio Pombal FM, que o mesmo apresenta com Marck Viana. A entrega do Diploma Destaque 2011 do Programa Rádio Revista, apresentado de segunda-feira a sábado, das 5:00 ás 9:00 horas, por Joilson Costa, na Rádio Pombal FM, acontece no dia 13 de fevereiro, segunda-feira, na Mona Pizzas. Cobertura total do evento da Rádio Pombal FM, a Rádio 10 da Bahia. Os dez nomes de pessoas e empresas que foram destaques na região no ano de 2011 são:
1- Fábio Gama, atleta pombalense do Esporte Clube Bahia, pelo sucesso em 2011, deste a sua participação na Copa São Paulo de Juniores até a sua ascensão ao time principal. 2- Dory Casa Nova, cantor e compositor, pela qualidade do seu segundo CD e agenda de shows realizados em 2011. 3- Misael Antônio de Souza, além de outras atitudes que sempre beneficiou a  comunidade na qual nasceu, o esforço feito pela inauguração de uma biblioteca no Povoado da Pedra em 2011.
Fábio Gama: destaque esportivo
4- Fátima Bitencurtte, da Fundação Nossa Senhora de Fátima (FUNSEF), pela construção da sede da entidade, na qual jovens pombalenses estarão sendo assistidos. 5- Vereadora Ana Dalva Reis, do município de Heliópolis, que no mandato vem cumprindo o papel como legisladora e principalmente fiscalizadora dos atos do executivo municipal. 6- Nobre Delicatessen, sucesso desde a sua abertura, pela coragem do investimento dos familiares do saudoso Antônio Nobre, que além de preservarem o que pai deixou, estão a galgar novas vitorias. 7- Marcos Antônio Oliveira, da Casa de Recuperação de Alcoólatras de Tucano, pelo trabalho que vem desenvolvendo de muito em nossa região.
Dory Casa Nova (com Caetano):destaque musical
8- Dr. Alexandre Nobre, cardiologista, pela implantação da Clinica Viva em Ribeira do Pombal, com diversas especialidades medicas e o que há de mais moderno em termos de equipamentos. 9- José Alfredo da Silva Junior, Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Banzaê (SISMUB), pela luta em busca dos direitos dos servidores do município. 10- Renilson Conceição Silva, da RC Box e Vidraçaria, pela luta constante,  e de muitos anos,  em prol do desenvolvimento da sua empresa. Dentro em breve inaugurando a sua moderna sede própria na Rua Engenheiro Osvaldo Brito.
Leia mais detalhes no Blog do Joilson Costa.

domingo, 15 de janeiro de 2012

Veja como foi a 5ª Festa do Carro de Boi de Heliópolis


     A 5ª Festa do Carro de Boi do município de Heliópolis foi, mais uma vez, um sucesso. Cerca de 120 caros-de-bois, incluídos aí alguns caros-de-carneiros, carros-de-jegues e carroças. O desfile tradicional saiu da fazenda Vaca Brava, no município de Fátima, passando pelo povoado Angico e adentrando o município de Heliópolis. Além do desfile de carros-de-bois, motoqueiros, cavaleiros, carroceiros, muitos veículos participaram da caminhada promovida todos os anos pelo empresário Zé de Miguel, auxiliado por diversos colaboradores. “A festa cresceu muito e está além das minhas condições.”, disse Zé de Miguel. E cresceu mesmo. Este ano a previsão é de que mais de 15 mil pessoas assistiram ao desfile. Curioso é que são os carreteiros e os bois as atrações principais. Pessoas vindas de São Paulo, que nasceram em Heliópolis ou são parentes de pessoas que vivem no município ou na região fazem questão de fotografar, levar uma lembrança de um parente vestido tipicamente para a ocasião. ‘É uma cultura que não pode ser esquecida! Até os animais parecem gostar de tudo isso!”, falava uma turista orgulhosa, moradora em São Vicente – SP, que nascera em Heliópolis e já vive fora do município há 15 anos. A 5ª Festa do Carro de Boi de Heliópolis quebrou a monotonia e fez o agricultor esquecer um pouco o sofrido verão deste Janeiro. Veja a seguir uma sequência de fotos do evento. Clique na foto para ampliá-la.








































     Veja mais fotos no LANDISVALTH BLOG e no CHEIO DE ARTE

Landisvalth Lima: "Vivemos o maior desastre político da história de Heliópolis!"


O JORNAL IMPACTO NOTÍCIAS DE HELIÓPOLIS, DO JORNALISTA JORGE SOUZA, ENTREVISTA O PROFESSOR LANDISVALTH LIMA. AQUI ELE NÃO TERÁ LIMITES PARA FALAR SOBRE A CIDADE DE HELIÓPOLIS E TODOS OS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS QUE MARCARAM O ANO DE 2011. 
IMPACTO. A pergunta que não quer calar indaga: Por que o seu Blog (Landisvalth Blog) foi censurado pela Juíza da Comarca de Cícero Dantas e o que você tem a dizer sobre na Justiça Brasileira?
LANDISVALTH. A censura é uma mordaça. É um recurso que os incompetentes usam quando estão sendo desmascarados. Eles não podem me chamar de ladrão, caloteiro, velhaco, irresponsável, incompetente e, o principal, não podem me comprar. Sabem que eu não sou produto exposto em prateleira de supermercado. Então, querem me calar com esta velha arma utilizada nos regimes ditatoriais. É também uma espécie de confissão de culpa. Quanto à Justiça, ela é um Poder usado para o bem e para o mal. Já vi um Juiz dizer numa sentença que a Vice Governadoria da Bahia não tinha influência política sobre o município de Heliópolis. Ouvi casos de um Promotor que era visto constantemente em comilanças e bebedeiras com autoridades, ou filhos de autoridades, ao mesmo tempo em que julgava processos contra estes. Relatos de agentes da Justiça dizendo que deviam obrigações e gratidão a um determinado alcaide e, o pior de todos, chamar o denunciante e dizer a ele: “Largue mão disso! Isso não vai dar em nada! Vai parar numa gaveta e nunca ser julgado e você ainda corre risco de terminar como um Tiradentes!”. Por outro lado, há Eliana Calmon, Odilon de Oliveira e outros heróis. Este filme ainda não acabou. Os bandidos de toga não vencerão.  As Leis brasileiras, embora feitas para proteger bandidos e corruptos, também podem ser usadas para colocá-los na cadeia. Sei que as prisões estão cheias de ladrões de galinhas, mas alguns corruptos e bandidos que assaltam o povo estão experimentando o gosto da vida com o sol nascendo quadrado. Ainda confio na Justiça!
IMPACTO. Diante da censura estabelecida pela Justiça, acatando uma denúncia feita pelo Prefeito de Heliópolis Waltinho, você considera isso como uma vitória da oposição ou uma tentativa de calar as denuncias feitas no seu blog?
LANDISVALTH. Eu não chamo isso de vitória. São capítulos de uma narrativa que terminará com a vitória do bem sobre o mal, espero. Estes oito processos que a família do prefeito move contra mim é uma clara tentativa de me vencer pelo bolso. Não cometi nenhum crime, mas tenho que pagar a um advogado para me defender. O prefeito declarou que sua fazenda na Boa Sorte valia 60 mil reais, quando da época de sua candidatura. Será que ele a venderia hoje pelo dobro do preço? Outra: como se deu o processo da compra de sua casa em Heliópolis por 150 mil reais? Como foi feita a compra de um apartamento em Aracaju? Como o seu filho, sem emprego, comprou animais de raça em leilão televisivo? Eu estou respondendo por ter questionado o que todos questionam e divulgado declarações de fontes informativas. O prefeito, que é o agente administrador do dinheiro público, que desviou mais de 200 mil reais do FUNDEB, comprovado pelo próprio TCM, que teve que devolver dinheiro aplicado irregularmente em propaganda, como denunciou a vereadora Ana Dalva, não tem que provar nada. Num país sério, Waltinho não poderia passar diante de uma delegacia de polícia!
IMPACTO. Como você avalia esses três anos da gestão do Prefeito Waltinho e quais foram os pontos positivos e negativos?
LANDISVALTH. Os pontos positivos? Está difícil, Jorge! Mas há um: Waltinho foi o prefeito que mais conseguiu recursos para o município de Heliópolis. Some os mandatos de Aroaldo, Zé do Sertão e o de Genival. Eles não trouxeram nem metade do que Waltinho conseguiu. Isso porque ele tem todos os cargos ao seu dispor: 2/3 dos vereadores da Câmara, deputado estadual, deputado federal, 3 senadores, ministros, governador de estado, vice-presidente e presidente da república. A única voz verdadeiramente contra Waltinho é a da vereadora Ana Dalva. Digo isso porque uma coisa é estar do lado dos opositores e outra é fazer oposição. Só Ana Dalva faz oposição em Heliópolis. E todos estes recursos não foram suficientes para melhorar a vida do povo. A educação está um caos, a saúde é um desastre. Os recursos do município desapareceram. Tenho que admitir: embora com menos recursos, os prefeitos anteriores foram menos ruins que Waltinho. Só na educação, Waltinho deu um show. A grana que ele vai ter que devolver ao FUNDEB, com recursos do próprio município, infelizmente, é mais que o dobro das devoluções dos mandatos dos outros prefeitos. Isto ou é incompetência velada ou corrupção safada, visível, explícita, aí na nossa cara, como se todos nós fôssemos um bando de otários cegos! O sr. Walter Rosário está sendo o maior desastre político da história de Heliópolis, mesmo tendo oportunidades jamais tidas por outro prefeito.
IMPACTO. Você acredita que o Prefeito Waltinho pode contar com uma provável vitória em 7 de Outubro ou ele não tem chances de ser reeleito?
LANDISVALTH. Se você fizer uma pesquisa hoje dentro do grupo dos Pardais ele perde. Só falam bem de Waltinho os contratados, aqueles que assumem cargos de confiança ou cabos eleitorais oportunistas. É, seguramente, o prefeito mais impopular da nossa história. A reeleição dele seria um desastre muito maior que a própria eleição. E Heliópolis não conseguirá pagar esta conta. Será a falência do município.
IMPACTO. Quem são, quantos são e onde está a oposição ao prefeito Waltinho?
LANDISVALTH. Repito: Waltinho tem muitos opositores e só Ana Dalva que exerce a oposição. Há opositores que trabalham aguardando o erro do administrador para se promover. A verdadeira oposição denuncia, usando todos os recursos institucionais, os erros para evitar um prejuízo maior ao município. A verdadeira oposição quer melhorar e não jogar na cara do povo a ideia de que foi ele quem escolheu agora que sofra! Fora do meio político, há o meu blog, o SINDHELI e a Comissão de Direitos Humanos. Digo o SINDHELI porque aquela greve fez um benefício enorme a Heliópolis. Mostrou a todos a face oculta da administração Walter Rosário, que só era vista no meu blog e na atuação da vereadora Ana Dalva.
IMPACTO. Como você analisa a união dos dois ex-prefeitos Aroaldo Barbosa e Zé do Sertão e o que existe por traz disso tudo?
LANDISVALTH. Do ponto de vista político é interessante. São duas vozes que podem contribuir para corrigir os destinos de Heliópolis. Agora, se eles querem mais uma vez continuar no mesmo caminho de antes, só vão ajudar a aumentar o caos. Aroaldo e Zé do Sertão já tiveram suas oportunidades. É hora do novo com qualidade e eles podem, se desejarem mesmo o bem de Heliópolis, contribuir.
IMPACTO. Existe alguma possibilidade da união da vereadora Ana Dalva, Gama Neves e você com Aroaldo Barbosa e Zé do Sertão?
LANDISVALTH. Só depende deles. Estou aberto ao diálogo. Quero um projeto político novo para Heliópolis. Quero melhorar isto aqui. Eles querem? Então estou pronto! Agora não me venham com as velhas práticas. Estou vacinado contra tudo de inútil que cheira a mofo. Já votei nos dois mais de uma vez. Perdi muitas noites acreditando no projeto político dos dois e os erros de ambos colocaram Waltinho na prefeitura. Não vou fazer politica como negócio e nem como submissão à ideia de vencer para derrubar o outro. Quero debater o futuro de Heliópolis. É isso que me interessa. Estão prontos para isso? Até agora só Gama Neves se prontificou a fazer isso. Precisamos sentar com o povo. Não podemos ficar utilizando o povo só para votar.
IMPACTO. A União de Ana Dalva e Gama Neves está bem sólida. Ela pretende disputar uma cadeira no poder Executivo ou uma reeleição no Legislativo?
LANDISVALTH. Ana Dalva está pronta para qualquer parada. Se precisar continuar como vereadora ela vai continuar. Se for para a cabeça da chapa ela vai. O que ela quer é um projeto político. O acordo com Gama Neves está bem claro: ele deve estar melhor na fita que ela para ser o candidato e ter um projeto político elaborado e discutido conosco e com a comunidade. A primeira parte ele está tentando fazer, mas a segunda ele ainda nem começou. Nós não vamos apoiar um candidato porque ele tem lindos olhos. Se não for Ana Dalva a candidata, que seja Gama Neves, mas com condições de resolver os problemas do município.
IMPACTO. Se Gama Neves for o candidato a prefeito tendo como vice Aroaldo Barbosa você e sua esposa Ana Dalva apoiaria Gama Neves?
LANDISVALTH. Esta chapa não existe. Aroaldo, até aqui, não pode ser candidato a nada. Até o seu Título de Eleitor está suspenso.
IMPACTO. Qual seria o melhor nome nesse momento para disputar com o atual prefeito?
LANDISVALTH. Não tenho a menor dúvida: Ana Dalva. Acho que ela tem hoje as condições, desde que auxiliada por Gama Neves, Aroaldo Barbosa, Zé do Sertão e esta juventude talentosa que ainda não teve oportunidades. Ela pode unir o passado com o presente para projetar um futuro melhor. Seu plano está pronto. Uma ideia minha: Ana Dalva prefeita, Gama Neves vice, Aroaldo Secretário de Obras, Zé do Sertão vereador Presidente da Câmara e as outras secretarias ocupadas por jovens com novas ideias. Aí eu poderia ir para a Argentina fazer o meu doutorado porque saberia que Heliópolis estava em boas mãos.
IMPACTO. Sobre as palavras de Zé do Sertão que usou o espaço desse jornal para falar ao Povo e aos políticos dessa cidade. Como você analisa as perguntas e respostas do mesmo?
LANDISVALTH. Zé do Sertão é um grande gozador. Só pode ser gozação. Ele tem uma emissora de rádio que não fala um grama dos problemas de Heliópolis. Tem uma esposa que é vereadora e não fala nem mesmo na rádio do marido contra os desmandos de Waltinho. Pelo amor de Deus, Zé! Abra o espaço para o debate! Esse negócio de ficar falando como marqueteiro não dá. Ele também é responsável por muitos dos problemas de Heliópolis. Discutir erros é uma forma de melhorar e não pode ser visto como algo que denigra a pessoa. É até um gesto de humildade. Tem que parar com essa história de um aliado ser submisso, bajulador e aplaudir tudo. Aliado tem que ser crítico. JK dizia que o crítico nos dá melhor identidade e a gente aprende a nos conhecer melhor. Zé do Sertão não se acha um ser comum. Eu sou comum. Ninguém é Deus. Agora que foi divertida foi! Ri pra caramba, Tio Jorge!
IMPACTO. Faça um resumo amplo da real situação das áreas de Saúde, Educação, Segurança e Meio-ambiente do município.
LANDISVALTH. Será que depois do que disse aqui ainda é preciso dizer mais alguma coisa, Jorge? Se for para detalhar, só em outra entrevista. É coisa para uns dez jornais deste.

sábado, 14 de janeiro de 2012

Discursos 2011: Ana Dalva condena censura e desvios do FUNDEB


Exmº Sr. Presidente desta casa legislativa, caros colegas, autoridades, minhas senhoras e meus senhores. 
Estamos muito longe de sermos uma democracia. Verdade que estamos avançando, mas muito lentamente. Às vezes penso que estamos mais próximos da barbárie que de um mundo democrático. A barbárie foi exibida recentemente com a morte de um homem que, por 42 anos, governou a Líbia com braço de ferro. Felizmente estamos um pouco melhores que eles, mas ainda temos muito a lamentar. Lamentamos a decisão da Meritíssima Juíza da Vara Cível da Comarca de Cícero Dantas ao impor censura ao Landisvalth Blog, única voz da imprensa local a revelar os bastidores de uma política que se aproxima da barbárie e do antirrepublicaníssimo. O prefeito municipal, como não conseguiu com os seus métodos questionáveis no meio político cooptar esta vereadora, está tentando, por traz da ineficiência da Justiça, calar a voz do contraditório.
Como se não bastasse, recebemos a notícia da aprovação das contas da prefeitura municipal de Heliópolis, do ano de 2010. É verdade que foram aprovadas com ressalvas e é nesta palavra que encontramos irregularidades gritantes que mostram quão benevolente foi o conselheiro Fernando Vita. Fôssemos um país plenamente republicano, o prefeito municipal estaria, no mínimo, afastado do cargo que exerce e não poderia mais se candidatar a cargo político algum. Mas o tratamento dispensado aos políticos que cometem crime é quase senhorial. Fosse um ladrão comum seria preso e, depois, só depois, poder usar os recursos da lei ao seu favor.
Vamos começar pelos desvios ao FUNDEF e ao FUNDEB. Até a presente data não foram devolvidos os recursos desviados destes fundos. O primeiro desvio aconteceu na administração do prefeito Aroaldo Barbosa. Foram desviados do FUNDEF 69.352,79 reais, das contas do ano de 2000. Depois tivemos o desvio do FUNDEB de 32.712,20 reais, na administração do prefeito José Emídio, do ano de 2008. Por fim, quebrando todos os recordes e superando todos os outros, o prefeito Walter Rosário desviou 213.967,21 reais. Fiquei triste ao saber que todo este dinheiro, que serve para melhorar um pouco o salário do professor, pode ser devolvido, sem nenhum problema, até o final de 2012. Fico mais triste em saber que no próprio relatório do TCM o prefeito não se pronunciou sobre o assunto. Ele não está dando satisfação nem ao TCM, imagine aos professores de Heliópolis.
Para completar a lista de problemas, o prefeito Walter Rosário gastou quase 11 mil reais em publicidade e não comprovou os gastos e vai ter que devolver, com juros e correção, aos cofres do município. Reparem que é um novo desvio, desta vez mais grave e nada acontecerá. Mas não para por aí. Vejam a lista de irregularidades encontradas nas contas do prefeito no ano de 2010.
1 - O acompanhamento dos registros mensais revela que deveria estar sendo melhor cumprida a legislação básica sobre administração financeira e orçamentária, contida na Lei Federal nº 4.320/64.
2 - Ocorrência de falhas e/ou irregularidades referentes a procedimentos licitatórios, demonstrando a inobservância à Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, assim como ao art. 37, XXI da Carta Magna. Tais regras devem ser rigorosamente observadas pela Administração, evitando-se, com isso, prejuízos ao Município.
3 - Casos de ausência de comprovação de regularidade junto ao INSS e/ou FGTS.
4 - Casos de divergência entre o valor informado no SIGA e o apresentado em documento encaminhado pela Entidade, como também apontou-se a ausência de registro de dados no referido sistema.
5 - No mês de fevereiro, às fls. 552, despesas com publicidade no montante de R$ 10.837,00 (dez mil, oitocentos e trinta e sete reais), sem a demonstração da matéria veiculada e/ou publicada, em descumprimento ao Parecer Normativo TCM nº 11/2005, valor que deverá ser ressarcido ao erário municipal.
Processo - 163
Credor - C5 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.
Valor - 1.674,50

Processo - 164
Credor - C5 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.
Valor - 1.674,50

Processo - 166
Credor - HUMBERTO SOM SONORIZAÇÃO E EVENTOS
Valor - 4.488,00

Processo - 256
Credor - HUMBERTO SOM SONORIZAÇÃO E EVENTOS
Valor - 3.000,00

Total ser devolvido ao município: 10.837,00 (acrescidos das devidas correções).

O TCM adverte ainda que tendo em vista as falhas técnicas constatadas, adverte-se a Administração Municipal para a necessidade de acompanhamento técnico na abertura e contabilização das alterações orçamentárias, de modo a cumprir com absoluto rigor o quanto prescrito na Lei Federal nº 4.320/64, Lei Complementar nº 101/00, bem como na vigente Constituição da República Federativa do Brasil. Ou seja, para onde estão indo tantos recursos para pagar contadores, advogados, consultorias? Será que são todos incompetentes ou será que estão servindo apenas de suporte para ações pouco republicanas?
Quero aqui citar Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, embora não seja advogada e sofrendo para entender a quantidade enorme de leis sobre o assunto neste país, cito a
SEÇÃO II -
DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE CAUSAM PREJUÍZO AO ERÁRIO
Art. 10. Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, mal baratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no artigo 1º desta Lei, e notadamente:
XI - liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular;
CAPÍTULO III -
DAS PENAS
Art. 12.  Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, (como a devolução, como quer o TCM) está o responsável pelo ato de improbidade sujeito a várias penalidades, inclusive perda do mandato. Restaria termos uma Câmara de Vereadores que exercesse realmente o papel fiscalizador, o que não é o caso desta casa que sempre baixou a cabeça para os erros do prefeito. Inclusive, como ironia do destino, as contas desta casa legislativa também foram aprovadas com sérias ressalvas. Pediria então ao Sr. Presidente que pudesse usar a tribuna para explicar quais foram estas ressalvas. Até para que esta casa pudesse dar uma satisfação ao povo desta terra. 
Obrigada,
        Heliópolis – Bahia – 24 de Outubro de 2011.
                            Ana Dalva Batista Reis
                                     Vereadora
                                         PPS

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Educação: Piso deve ter reajuste de 22% e professores em Heliópolis são castigados


O governo deve confirmar um reajuste de 22% no piso nacional dos professores. O índice representa a variação no valor mínimo de investimento por aluno do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) entre 2011 e 2012 e levaria o salário-base dos atuais R$ 1.187 para R$ 1.450 mensais. Apesar da pressão de prefeitos e governadores, que alegam não poder arcar com o aumento acima da inflação do salário mínimo e dos professores, a tendência do governo é manter a lei como está. Qualquer valor inferior aos 22% abriria espaço para contestação judicial ou teria de ser apresentado com mudança na lei. A lei que criou o piso diz que o reajuste será feito todo janeiro, no mesmo porcentual da atualização do valor do Fundeb, e terá de ser o menor valor básico para os professores por 40 horas-aula semanais. Governadores e prefeitos pressionavam o governo federal para dar aos professores apenas a variação da inflação (6,5%). Em 2011, o reajuste de 16% já incomodou Estados e municípios. Hoje, 16 Estados não cumprem o piso. Outros cinco pagam menos que os R$ 1.450 que devem entrar em vigor em fevereiro. Não houve conversa definitiva sobre o assunto entre a presidente Dilma Rousseff e o ministro Fernando Haddad. A decisão final ainda não foi tomada, até porque o ministro espera os dados consolidados do Tesouro Nacional para fechar o valor final do reajuste do Fundeb. É improvável, no entanto, que esse seja menor que os 22% calculados até aqui.
Heliópolis sem rateio e sem concurso
Enquanto isso, em Heliópolis, os professores penam sem um Plano de Carreira que contemple conquistas comuns como Regência de Classe. Para piorar a situação, 2011 foi um ano atípico: a arrecadação aumentou em quase 1 milhão e não houve rateio. Em compensação, o número de contratados superou o número de professores concursados. O prefeito Walter Rosário chegou até a colocar dois professores contratados por turma, numa clara demonstração de retaliação aos profissionais da educação. Além disso, o gestor desafiou a Justiça e não fez concurso, mesmo assinando um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) se comprometendo a realizar o certame. Se o prefeito não respeita o que diz diante de autoridades superiores, imagine ante aos professores de Heliópolis. E, para 2012, ano político, a tendência é piorar. As ações jurídicas do SINDHELI estão sendo tomadas, mas a Justiça parece travada. Outro caminho seria pressionar o executivo via Câmara de Vereadores. Na verdade, apenas a vereadora Ana Dalva, do PPS, está combatendo em todas as linhas e fazendo o que pode. Resumindo, os professores de Heliópolis só terão o recurso da greve. Sendo assim, há séria ameaça de o ano letivo não iniciar. A administração municipal vai usar o novo valor do Piso para dizer que não tem condições de melhorar o Plano de Carreira, o que não é verdade. Certo é que ninguém jamais imaginaria que os professores teriam suas conquistas engavetadas exatamente num governo esquerdista do PCdoB. Os profissionais de educação do município foram castigados por acreditar num discurso vazio. Agora estão sendo degolados pela foice e pelo martelo.
Com informações complementares de LISANDRA PARAGUASSU – de O Estado de S. Paulo.

sábado, 7 de janeiro de 2012

SINDHELI divulga nota


     RELATO ACERCA DA TABELA DE REPASSE DO FUNDEB 
     Mesmo depois de 3 anos de espera e de luta pela tão anunciada melhoria do Plano de Carreira do Magistério por parte da atual gestão e dos crescentes repasses do FUNDEB ano a ano, quase UM MILHÃO POR ANO, o alcaide se manteve inerte, no que seria à valorização dos profissionais de educação. Pois, depois de 29 dias de greve o prefeito nem melhorou o plano de carreira vigente, nem tampouco repassou o abono/rateio do FUNDEB aos professores, haja vista que tivemos um montante de repasses para a educação em 2011 de R$ 6.716.884,62. 
     Representantes da gestão alegam ter gastado pouco mais de 61% do FUNDEB com os profissionais de educação, como se fosse o “máximo”, esquecendo-se que 60% é o mínimo e não o teto. 
     Outro fato importante é o estorno de aproximadamente 300 MIL REAIS que a gestão deve fazer, segundo pareceres 2010 E 2011 do TCM às contas do FUNDEB, por comprovação de desvio de finalidade na aplicação do referido fundo. 
     Depois da greve dos professores de Heliópolis em 2011, os servidores de forma geral nunca mais serão os mesmos, estão bem mais maduros, atuarão de forma conjunta com o SINDHELI na fiscalização e acompanhamento das verbas públicas, bem como, no que diz respeito à prática da gestão em todo município. 
     Neste sábado, dia 07 de janeiro de 2012, tivemos a 1ª Assembléia do SINDHELI às 9h na sede do sindicato para relatar, discutir e decidir acerca de ações em prol dos servidores públicos desta municipalidade.
    Veja Tabela comparativa de repasses 2010-2011
 
2010 2011 60% 40% DIFÇA. 2011 - 2010
 R$     433.276,73  R$      648.555,04  R$    389.133,02  R$     259.422,02  R$       215.278,31
 R$     332.481,44  R$      671.343,17  R$    402.805,90  R$     268.537,27  R$       338.861,73
 R$     457.124,86  R$      477.796,17  R$    286.677,70  R$     191.118,47  R$         20.671,31
 R$     787.843,30  R$      696.617,08  R$    417.970,25  R$     278.646,83 -R$         91.226,22
 R$     485.469,73  R$      558.596,49  R$    335.157,89  R$     223.438,60  R$         73.126,76
 R$     532.921,25  R$      644.577,51  R$    386.746,51  R$     257.831,00  R$       111.656,26
 R$     313.800,02  R$      486.737,26  R$    292.042,36  R$     194.694,90  R$       172.937,24
 R$     451.765,60  R$      407.430,91  R$    244.458,55  R$     162.972,36 -R$         44.334,69
 R$     488.172,88  R$      332.798,86  R$    199.679,32  R$     133.119,54 -R$       155.374,02
 R$     478.671,59  R$      522.876,21  R$    313.725,73  R$     209.150,48  R$         44.204,62
 R$     497.808,23  R$      557.534,68  R$    334.520,81  R$     223.013,87  R$         59.726,45
 R$     580.592,19  R$      712.021,24  R$    427.212,74  R$     284.808,50  R$       131.429,05
 R$  5.839.927,82  R$   6.716.884,62  R$ 4.030.130,77  R$  2.686.753,85  R$       876.956,80







SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HELIÓPOLIS.
Praça José Dantas de Souza – Centro - Cep: 48445-000 – Heliópolis - BA
Tel.: (75) 3593-2112 – e-mail: sindheli@yahoo.com.br
CNPJ: 07.271.395/0001-06 - Fundado em 10/01/2005
                                         JOSÉ QUELTON ALMEIDA SANTOS
                                           Presidente do SINDHELI


sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Governador e Senadora baianos são ameaçados de morte


Wagner e Lídice sofrem ameaça (foto: Max Haack)

Quem não está acreditando que muitos ressentidos políticos estão caminhando pela trilha da violência e da ameaça covarde, agora vai ter mais uma para pensar. As ameaças contra Maria Andrade e a vereadora Ana Dalva, que muita gente fez gesto de coisa besta, vão ser agora vistas sob outro ângulo, já que começaram a ameaçar gente grande na política da Bahia. A senadora Lídice da Mata (PSB) solicitou nesta sexta-feira (6) ao secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP), Maurício Telles Barbosa, que seja investigada uma suposta ameaça de morte contra ela e o governador Jaques Wagner (PT). De acordo com a assessoria da parlamentar, um e-mail foi enviado na manhã desta sexta com relatos de que um ex-policial militar teria sido contratado para matar os políticos. Ainda segundo os interlocutores, a mensagem eletrônica mostra o nome e endereço completo do suposto matador de aluguel. “Ele é um matador profissional", diz o texto enviado à parlamentar baiana. Mesmo com a possibilidade de se tratar de "terrorismo", Lídice decidiu solicitar providências à pasta.
O secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Telles Barbosa, revelou ao Bahia Notícias que definirá com o delegado-chefe da Polícia Civil, Hélio Jorge, quem será o delegado responsável por investigar o suposto plano de matar o governador Jaques Wagner e a senadora Lídice da Mata (PSB). Ele confirmou ao BN que a parlamentar ligou para ele mais cedo e relatou sobre o e-mail ameaçador, que lhe foi encaminhado. “Ela me passou e ainda não tive condições de olhar. A priori, para mim não merece tanta credibilidade, mas vou botar um delegado para investigar o caso. É claro que não posso afirmar com certeza, mas não acredito que seja verdade um plano para matar uma autoridade desse nível. De todo modo, se não ficar comprovado, vamos tentar pelo menos identificar a pessoa que passou o e-mail, porque, de qualquer forma, seria um crime contra a honra, por imputar culpa contra outra pessoa”, salientou. De acordo com Barbosa, devido à demanda judicial para conseguir a quebra da conta pessoal do autor do correio eletrônico, as investigações deverão ser concluídas entre 15 e 30 dias. O assessor do governador, Ipojucã Cabral, também contatado pela reportagem, relatou que, pela história de Wagner, “é difícil acreditar que alguém queira cometer algo tão brutal” a ele e à senadora e que “a área de Segurança Pública do Estado vai tomar as devidas precauções”. Nunca se imaginava que, depois de lutarmos tanto contra ditaduras e opressores, agora aparecem os terroristas de plantão. Esperamos que, como mexeram com o governador, as providências sejam tomadas.
Informações do Bahia Notícias.